Foi sancionada lei que permite às concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica aplicar até 80% dos recursos de seus programas de eficiência energética para beneficiar consumidores em comunidades de baixa renda e em comunidades rurais e aqueles já beneficiados pela Tarifa Social de Energia Elétrica. Hoje, as concessionárias destinam 0,5% de sua receita líquida aos programas de eficiência energética.

Pelo texto, 80% desses recursos serão aplicados conforme regulamentos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica e 20% serão destinados ao Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – Procel. Relator da proposta quando foi discutida na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o deputado Covatti Filho, do PP gaúcho, destaca a inclusão das famílias de baixa renda na política de eficiência energética.

“A Procel vai às famílias de baixa renda que, por exemplo, usam uma lâmpada que consome tantos watts de energia, ela vai oferecer a essa família trocar pela lâmpada que consome menos, tem uma geladeira que é tipo C no consumo de energia, vai diretamente lá fazer um programa para trocar para tipo A, são uma série de questões para justamente dar essa assistência e reduzir diretamente o consumo de energia das famílias de baixa renda.”

A nova lei também cria o Comitê Gestor de Eficiência Energética com a finalidade de aprovar um plano anual de investimentos do Procel, acompanhar a execução das ações e avaliar, anualmente, os resultados alcançados na aplicação dos recursos. Comitê será formado por representantes dos ministérios de Minas e Energia e de Ciência, Tecnologia e Inovação; da Agência Nacional de Energia Elétrica e representantes da Eletrobras, da Confederação Nacional da Indústria (CNI); da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica; da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres.

(Com informações da Agência Câmara)

Na tarde desta sexta-feira (06), a deputada federal Zenaide Maia participou da inauguração do ginásio de esporte do Golandim/Novo Amarante na cidade de São Gonçalo do Amarante.

Estiveram presentes o prefeito municipal Jaime Calado, os vereadores, Arlete Paiva, Rayure Protásio, Valban Tinoco e Valda Siqueira, além de secretários municipais e lideranças locais.

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) foi eleita nesta terça-feira (03) para ser primeira vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Ao lado da Presidente da Comissão, a deputada federal Gorete Pereira (PR/CE), Zenaide Maia deve continuar a luta que sempre fez parte do seu mandato e agora ainda mais engajada por fazer parte da comissão.

Zenaide Maia atualmente também como titular da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, titular da Comissão de Seguridade Social e Família, além de ser suplente na Comissão de Viação e Transportes. Todas importantes comissões da Câmara dos Deputados.

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) foi homenageada nesta sexta-feira (29) pelo Comitê de Juristas pela Democracia em um almoço de adesão, realizado no restaurante Maturí, em Natal. Ao falar para os juristas sobre sua posição em defesa da democracia, a deputada foi aplaudida por várias vezes.
O advogado Alex Maia, representando o Comitê de Juristas, falou sobre o motivo da homenagem e fez comentários sobre atual situação do País, além de agradecer a deputada a sua posição em defender a democracia.
Durante sua fala, a deputada relembrou as agressões que sofreu em frente sua residência e agradeceu pela homenagem. “Eu como deputada federal quero dizer que o meu direito só vai até onde começa o dos outros. É uma felicidade saber que como eu existem milhares de brasileiros a favor da democracia. Uma democracia que muita gente perdeu a própria vida para poder conseguir”, disse Zenaide Maia.
Presentes ao evento, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR), o vereador de Natal, George Câmara, o vereador de São Gonçalo, Eraldo Paiva (PR), o colunista social, Paulo Macedo, representantes da Frente Brasil Popular, além de advogados, promotores e servidores do judiciário do Estado.
FOTOS: Júnior Santos

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) tem o orgulho de anunciar a escolha da Maternidade Escola Januário Cicco como a instituição do Rio Grande do Norte a ser vencedora do Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher, edição 2016.
A indicação da Maternidade Escola Januário Cicco, como única instituição do Nordeste a ser contemplada com o prêmio, foi da deputada Zenaide Maia, que faz parte do Conselho Deliberativo, responsável pela eleição. “O prêmio foi indicado para 73 instituições de todo país, mas através de uma reunião consegui que cada vencedor fosse escolhido por região. Também fiz questão de indicar a Maternidade Escola Januário Cicco como concorrente. Feliz com a escolha e premiação de uma instituição potiguar”, comemora Zenaide Maia.
O Prêmio “Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher” é concedido pela Câmara dos Deputados a entidades governamentais e/ou não governamentais cujos trabalhos ou ações merecem especial destaque pela promoção do acesso e pela qualificação dos serviços de Saúde da mulher.
A premiação acontece uma vez por ano, ocasião em que são concedidos cinco diplomas de menção honrosa em cerimônia no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O evento é realizado no mês de maio, na semana do dia 28, em alusão à data em que se comemora o Dia Mundial de Combate à Mortalidade Materna.

(por Alysson Muotri, publicado no G1.com)

Nos últimos anos, o fator genético do autismo tem se consolidado como o maior agente causal do espectro. O sequenciamento genético de indivíduos autistas estão revelando quais os genes relacionados aos mais diversos tipos de autismos. A diversidade genética explica também o porquê desse espectro autista: nem todos os genes-alvo atuam da mesma forma no cérebro humano. Existem alterações genéticas que resultam num quadro clinico mais severo do que outras.

Apesar da velocidade das analises genômicas, o conhecimento das vias moleculares afetadas por essas mutações genéticas ainda engatinha. Isso acontece porque desvendar como cada gene atua no cérebro humano requer um tempo maior, pois ainda não temos modelos ideais para isso. A revolução das células-tronco, permitindo a criação de minicérebros em laboratórios tem ajudado em muito esse tipo de investigação. Mas isso ainda é um trabalho longo, sistemático, caro e altamente especializado. Simplesmente não temos tantos cientistas vivos que possam dar conta de compreender como atuam os cerca de 20 mil genes que temos (menos de 1% do genoma humano). Mesmo assim, toda semana são publicados diversos artigos científicos contendo evidencias sobre a função de determinados genes e sua relação com os diversos sintomas do autismo.

Porém, mesmo com o pouco que sabemos já é possível ajudar o tratamento em alguns casos. Quando fazemos o sequenciamento genético de um individuo autista o resultado pode vir de três formas:

1-A informação genética não permite concluir qual o gene alterado. Isso acontece porque as mutações podem não estar presentes em nenhum dos genes do genoma, mas sim em regiões regulatórias (99% do genoma). Se o conhecimento da função dos genes anda devagar, nossa compreensão de como as regiões regulatórias estão envolvidas com o autismo, ainda engatinha. Mesmo assim, toda semana saem trabalhos científicos nessa área. Outra possibilidade é que nesse caso, o autismo não tenha origem genética, mas seria decorrente de algum fator ambiental (lesão cerebral, infecção fetal, etc).

2-Descobrimos qual o gene afetado e já conhecemos o suficiente desse gene para propor alguma intervenção farmacológica. Isso acontece apenas numa minoria dos casos. Mas quando acontece, os resultados são impressionantes, testemunhamos crianças literalmente saindo do espectro, melhorando a qualidade de vida e tornando-se independentes. São ocorrências específicas, muitas vezes não reportados pela literatura cientifica pois são estudos de caso únicos, mas que são apresentados em congressos científicos todos os anos. A empolgação com esses casos faz com que as agências de fomento continuem a investir no sequenciamento genético de autistas. A iniciativa da Autism Speaks pretende concluir 10 mil genomas de indivíduos autistas nos próximos anos.

3-Descobrimos qual o gene afetado, mas não conhecemos como ele funciona. Quase que a metade dos indivíduos autistas sequenciados hoje em dia acabam caindo nessa categoria. Sabe-se qual é o gene, mas não existe ainda conhecimento cientifico suficiente para propor algum tratamento, mesmo que experimental. Meu filho autista, Ivan, está nessa categoria. Cerca de um ano depois do sequenciamento, foram publicados dados genômicos de outros indivíduos com o mesmo gene afetado na Inglaterra, Estados Unidos, Argentina e África. As famílias passam a se conectar, criam paginas em redes sociais e trocam experiências. Alguns grupos buscam formas de se arrecadar verbas para acelerar o conhecimento naquele gene especifico, na esperança de que o conhecimento das vias moleculares tragam possíveis medicamentos. Foi o que aconteceu com a síndrome de Rett (gene causador MECP2), com a síndrome de Cdkl5 (gene causador CDKL5), ou com a síndrome de Phelan-McDermid (gene causador SHANK3) entre outras. Conforme fica claro, a relação entre o gene causador e a condição clinica, vemos uma tendência dessas condições em se tornarem síndromes distintas do que chamamos simplesmente de autismo. Pode-se então personalizar o tratamento.

Segundo essa lógica, o espectro autista estaria com os dias contados. O fim do autismo como o conhecemos hoje será decorrência dessa revolução genética e acessibilidade a esse conhecimento. Num futuro não muito longe, iremos olhar para o que acontece hoje e nos surpreender como fomos ingênuos em achar que todos os autistas eram iguais e tinham as mesmas necessidades.

Amanhã é o último dia para você participar e enviar sua contribuição ao sistema de consulta pública para a discussão do texto preliminar da Base Nacional Comum Curricular que está sendo elaborado coletivamente pelo Ministério da Educação.

Você que é educador e não participou até agora, ainda dá tempo. Acesse o site AQUI e mande sua colaboração.

Para saber mais sobre a Base e sobre o processo participativo, você pode acessar o site do Movimento pela Base Curricular Comum.

A sua participação é fundamental. Será a partir dela, e das demais contribuições que a ela se somarão, que o texto preliminar será revisto para se transformar na proposta final do Ministério da Educação para a Base Nacional Comum Curricular.

O objetivo desta consulta pública é promover um amplo entendimento, com a participação de professores e estudantes, escolas e secretarias de educação, associações profissionais e sociedades científicas, pesquisadores e pais, sobre os conhecimentos aos quais todos os estudantes brasileiros têm o direito de ter acesso durante a sua trajetória na educação básica.

É muito bom que você esteja aqui!

Vamos juntos construir a Base Nacional Comum Curricular.

O primeiro passo é entrar no sistema. Clique aqui para realizar o seu login, ou, caso você ainda não possua um usuário para o sistema, clique aqui para cadastrar-se.

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, que é médico sanitarista e foi coordenador nacional do combate à dengue do Ministério da Saúde em 1995, concedeu  entrevista ao repórter Marcelo Filho do jornal Tribuna do Norte neste domingo (21) e fez uma análise do atual quadro de combate às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypt.

Veja a entrevista na íntegra:

Entrevista – Jaime Calado, Médico sanitarista

O Brasil está em alerta. E não se trata de uma guerra, de terrorismo ou de desastres naturais. O responsável é um inimigo pequeno e quase imperceptível, que já saiu de cena por duas ocasiões no país: em 1958 e em 1973. O Aedes aegypti, nos últimos quarenta anos, é um inseparável, e indesejável, elemento das grandes urbes. Como se não bastasse transmitir a dengue, trouxe também a chikungunya, a febre amarela, quatro tipos de dengue e a zika. Esta última com relação comprovada em casos de microcefalia em recém-nascidos. E ainda há a desconfiança de que ele é capaz de muito mais.

As três esferas de governo passaram a concentrar esforços para conter a proliferação e a epidemia das doenças transmitidas pelo mosquito. Entretanto, o discurso e ações voltadas à eliminação do Aedes é proporcional ao número de casos de pessoas infectadas, que superlotam os hospitais e angustia as pessoas. Sem falar na falta de consciência individual, em que os focos de criação do mosquito podem ser localizados com facilidade.

Para falar sobre o assunto, a  TRIBUNA DO NORTE entrevistou o  médico sanitarista Jaime Calado, que durante a gestão do ministro da Saúde, Adib Jatene, elaborou, em 1995, um plano para erradicação do mosquito. “Com essa estratégia  de controle não vai resolver nunca. O único país em que o controle funciona são os Estados Unidos. E não é porque as autoridades americanas sejam melhores do que as nossas, mas pelo clima, que ajuda.”

O senhor concorda com a atual política de enfrentamento do mosquito?
Está errada. Todos os profissionais sabem que não vai solucionar. A erradicação tem que ser uma iniciativa federal, pois o mosquito está em todos os estados. O plano está lá em Brasília. O que eu aconselho desde aquele tempo é que o governo, Ministério da Saúde, atualize o plano, porque o Brasil mudou muito nesses anos. Os cientistas brasileiros estão aí, são da melhor qualidade, eles podem, perfeitamente, adequar aos dias de hoje. O plano envolve nove ministérios, não é um plano só da saúde porque há muitos fatores para esse combate. Mas envolve, principalmente, o cidadão. 90% dos focos são dentro de casa, da entrada até o quintal.

As medidas de enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti são eficazes?
O que eu dizia e repito, com essa estratégia que tem aí de controle não vai resolver nunca. Nunca resolveu. O único país em que o controle funciona é nos Estados Unidos. E não é porque as autoridades americanas sejam melhores do que as nossas. É porque o clima ajuda. Em 12 estados norte-americanos tem clima tropical. Quando chega o verão que o mosquito aumenta a população, chega na fase adulta, começa a transmitir, o inverno  rigoroso, quando chega, mata toda a população do mosquito. O que é o controle? É você manter uma vigilância sobre a proliferação do mosquito de forma que, em cada 100 casas, não tenha mais de duas que tenha foco do mosquito. Estatisticamente está provado que não há transmissão. Acontece que o mosquito, no nosso clima, leva 15 dias para passar de ovo para a fase adulta. Outra coisa, a fêmea, que transmite as doenças e deposita os ovos, voa até 300 metros do foco em média. Vai até mais, dependendo da direção do vento. Então, por exemplo, você tem um município separado do outro, como temos no caso da Região Metropolitana de Natal, por uma rua, se um município cuidar muito bem e o vizinho não, ele não tem como se livrar. Além do que, gente que mora em um município e trabalha em outro, o mosquito pode picar a pessoa durante o trabalho e voltar para casa infectada.

Porque as medidas não são eficazes, na sua avaliação?
Não são por vários motivos. Por exemplo, o agente passa na mesma casa a cada dois meses e o mosquito leva 15 dias para se reproduzir. A não ser os Estados Unidos, nenhum país do mundo conseguiu controlar. Se ninguém controlou, então a gente está esperando o que para provar que é ineficiente? O problema não é só esse. É que naquela época, lá no mapa do plano, o mosquito estava presente em 17 estados e só havia o vírus 1 e 2 da dengue no Brasil. Hoje temos os quatro vírus e o mosquito circulando em todos os estados. Como eu dizia em 1996, 1992 e digo agora. A tendência é piorar, porque a cada dia ele vai mostrar que é capaz de transmitir outros vírus e uma coisa que não falta nesse nosso país tropical e continental é a variedade de vírus. Além do mais, com essa globalização, as fronteiras são cada vez mais abertas, tanto para pessoas quanto para doenças. A solução é um novo plano de erradicação. Como? Pega aquele que está lá no ministério e atualiza. Está escrito no plano: a informação é mais importante do que o inseticida. Porque o inseticida tem prazo de validade e a informação vai fazer com que o cidadão evite o criadouro do mosquito. Temos que acabar com os criadouros, é simples. Enquanto a população não botar na cabeça que aquele mosquito pode lhe matar, matar o vizinho, matar seu filho, matar seu neto, então não vai resolver. É um conjunto de medidas, um só não vai resolver. Temos que envolver todos os estados, todos os municípios, a mídia, a educação, as Forças Armadas.

Quais adequações poderiam ser feitas no plano elaborado quando o senhor integrava a equipe do então ministro da saúde Adib Jatene?
São muitas. O plano possui vários módulos, módulo educação, módulo mídia, módulo operações, módulo inseticida… Cada módulo daquele você adequa a hoje e isso não leva muito tempo. Os estudos que eles fizeram são muito bem feitos, é só atualizar. Eu estava vendo um dia desses, uma pessoa que foi representar o Brasil nas discussões sobre a zika chamada Jarbas Barbosa, que participou desse plano. Esse cara poderia tomar de conta com toda a competência. Retomando isso ele ganharia um tempo danado. Agora, isso precisa de investimento, porque saúde é cara, e vontade política. Há um erro, e a mídia está consertando isso, que é mostrar a responsabilidade de todos os cidadãos. Eu diria que 90% da responsabilidade é do cidadão porque a maioria dos focos está dentro de casas, e 100% das vítimas estão também  dentro de casa. Sem a participação do poder público não há como erradicar, mas também sem o cidadão não dá nem pra pensar em erradicar. A responsabilidade é de todos nós. Tudo que a gente fizer tem que ser no sentido de acabar água parada, tampar as caixas. Tudo para impedir a reprodução do mosquito. Só há três elementos na transmissão: o hospedeiro, que é o homem, o transmissor, que é o mosquito, e o vírus. Qual o elo mais fraco? É o mosquito. E já sabemos de tudo dele, quantos dias ele sobrevive, os hábitos… É só tomar as medidas para acabar com os criadouros.

Na atual situação, cabe priorizar a informação ou as ações práticas imediatas?
Todas as ações são válidas. Nós estamos em uma epidemia. Epidemia é uma emergência. A epidemia é um fracasso das medidas preventivas, porque elas não funcionaram. Agora, vale tudo. Tem que ter a informação, tem que ter a operação, o inseticida, não pode faltar nada. Agora, isso vai resolver? Não vai. Isso pode acabar com a epidemia mas não com o mosquito. Para resolver de vez, tem que ter um plano nacional de erradicação do Aedes. O Brasil foi o primeiro país do mundo a erradicar o mosquito.

Há diferença nos mecanismos de combate ao mosquito em cidades de pequena, média e grande porte?
Há sim. Cada cidade tem suas peculiaridades, mas tudo se resume em eliminar os criadouros.

O senhor tem conhecimento de pesquisas a respeito de novas formas de transmissão ou de resistência do Aedes aegypti?
Eu não sou pesquisador, mas conversei com alguns, como a Dra. Amélia Paes de Andrade, de Belém do Pará, que já descobriu vários vírus. Ela me disse que o Aedes pode transmitir 15 vírus. Atualmente, já temos sete conhecidos – quatro tipos de dengue, febre amarela, chikungunya e zika. Acredito que o mosquito esteja transmitindo outros. Agora, a ciência é muito materialista. Para se afirmar alguma coisa tem que provar em laboratório. “Eu acho” é em outras áreas. Na área científica, para afirmar algo, tem que ter casuística.

Em 2002, o senhor participou, junto de outros médicos sanitaristas, do 1º Fórum Nacional sobre a Dengue, no Rio de Janeiro, onde foi redigida a “Carta do Rio”, que continha planos de ações para erradicar o Aedes aegypti. Seria a hora de reeditar uma nova “Carta do Rio” ou a antiga ainda continua valendo?
Continua valendo tanto a carta quanto o plano. Eu não sou o dono da verdade, pode até ter outra forma que eu não conheça. Mas tem uma forma que todo estudioso da área conhece. A única forma é um plano de erradicação do Aedes aegypti no Brasil. Em seguida, como também defendemos, um plano de erradicação continental, ou seja, todo o continente americano. Nós estamos falando de uma coisa que já funcionou. Não estou vislumbrando uma coisa que pode ser, mas sim uma medida exequível, que o Brasil realizou em situação mais difícil. Temos conhecimento científico, nossos cientistas são os melhores do mundo. Quem diz isso não sou eu, é o mundo inteiro que reconhece essa expertise. Então, temos todas as condições de implantar um plano de erradicação no Brasil e dá certo.

Quem
Jaime Calado dos Santos, médico sanitarista, graduado pela UFRN, com pós-graduação em saúde pública e em administração hospitalar pela Fundação São Camilo, em São Paulo. Passou pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e atualmente é prefeito de São Gonçalo do Amarante.

O presidente estadual do PR, João Maia, esteve nesta quarta-feira (17), em Brasília, participando de audiência com ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, para agradecer pessoalmente pela retomada das obras de duplicação da Reta Tabajara que foram iniciadas hoje. Na ocasião, o ministro Antônio Carlos garantiu ao ex-deputado que os recursos para a execução das obras estão assegurados. O projeto foi preservado dos cortes orçamentários ocorridos no governo federal.

A duplicação do trecho da BR 304, principal via de acesso entre Natal e o interior do Estado e considerada a de maior fluxo, foi objeto de uma emenda orçamentária do ex-deputado federal João Maia e é uma das obras mais esperadas no Rio Grande do Norte. João Maia convidou o ministro para vir ao RN e visitar as obras já em andamento. O ministro confirmou sua vinda para o início de março.

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) recebeu da Superintendência do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte informações sobre as ações do Programa Crema 2ª Etapa na Rodovia BR-406, no trecho entre Macau a Natal. Em outubro do ano passado, a deputada Zenaide Maia solicitou do Idema a liberação de licenciamentos para o andamento de várias obras, por parte do DNIT, entre elas a da Rodovia BR-406.

De acordo com o comunicado enviado para parlamentar, o órgão está executando os serviços de Microrevestimento Asfáltico a Frio, aplicado no período noturno, devido ao excesso de veículos no segmento entre a Rotatória BR-101-Norte e BR-406, à Ponte Presidente Costa e Silva, e demandou um investimento de R$ 758.634,75, para uma área de cobertura de 74.422,80 m².