Congresso Nacional reinicia trabalhos de 2016 na terça-feira

O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, deve comparecer à cerimônia, representando o poder Executivo.

Nesta terça-feira, o Congresso Nacional dá início aos trabalhos de 2016. Uma cerimônia marca o começo da chamada “sessão legislativa”, ou seja, do ano parlamentar, que vai de 2 de fevereiro a 22 de dezembro, tendo um recesso entre 18 e 31 de julho.

A solenidade deve ter a presença do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, representando o Legislativo; do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, representando o Judiciário; e do ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, representando o Executivo, no lugar da presidente Dilma Rousseff. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, também estará presente, além de deputados, senadores e convidados.

O evento acontece todo início de ano e é considerado relevante mais pelo que ele representa: o país está funcionando bem, como explica o secretário-geral da Mesa da Câmara dos Deputados, Silvio Avelino.

“Isso é importante, isso acontece em todos os parlamentos do mundo. Além de ser uma cerimônia simbólica, ela representa que a democracia está viva, a democracia no país está com total liberdade. Então os Poderes são totalmente harmônicos e independentes entre si.

Às 2h25 da tarde, os representantes do Judiciário e do Executivo serão recepcionados no Congresso. Depois de uma série de atividades protocolares, como a execução do Hino Nacional e revista às tropas militares presentes, cada um dos representantes dos Três Poderes e o presidente da Câmara vão fazer seus discursos. Esse é um momento considerado importante, porque é quando podem sinalizar para a população quais serão as prioridades do país para o ano que está começando.

Entre os assuntos que devem estar em foco está a busca do equilíbrio das contas do Governo. E aí envolve várias propostas, como a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras – a CPMF – e a Reforma da Previdência. No campo político, os debates devem se concentrar na possibilidade de impedimento da presidente Dilma Rousseff, no processo contra o presidente da Câmara no Conselho de Ética, Eduardo Cunha, e nas acusações de corrupção envolvendo políticos na Operação Lava-Jato da Polícia Federal. Vale lembrar que este ano também tem eleições municipais em outubro, o que costuma demandar muita atenção dos parlamentares no segundo semestre.

Projeto garante igualdade de oportunidade aos surdos no acesso a educação e trabalho

Concursos públicos e processos seletivos para ingresso nas redes pública e privada de ensino deverão ter provas traduzidas na Língua Brasileira de Sinais, a Libras.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara está analisando Proposta de Emenda à Constituição (PEC-21/2015) que define regras para propagandas governamentais.

A PEC regulamenta as normas para que atos, programas, obras, serviços e campanhas de governos e órgãos da administração se tornem públicas.

Pela proposta, as publicações deverão ter um caráter educacional e não poderão conter imagens ou qualquer outro tipo de informação que identifique mandato, legislatura ou período administrativo.

A determinação vale para prédios, veículos, documentos, materiais e uniformes escolares. Brasões, bandeiras e identificação da esfera de governo são permitidos nas propagandas.

O autor da proposta, deputado Lobbe Neto, do PSDB de São Paulo, afirmou que numa época de crise como agora é preciso evitar gastos desnecessários.

“Com isso você não tem o que às vezes acontece muito, principalmente nas prefeituras. Quando entra uma administração ela quer pintar a cidade inteira da cor daquele partido que venceu as eleições e assim por diante.”

A PEC tramita apensada a outras propostas de conteúdo semelhante e após ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça deve ser aprovada em dois turnos pelo Plenário da Câmara e depois no Senado.

Zenaide Maia participa da procissão dos Santos Reis em Natal

A deputada federal Zenaide Maia esteve presente, na tarde desta quarta-feira (06), no Santuário dos Reis Magos e acompanhou à tradicional procissão dos Santos Reis, juntamente com seu esposo, o prefeito Jaime Calado.

A procissão teve início com 45 minutos de atraso, às 16h45, com saída das imagens dos co-padroeiros de Natal do Santuário de Santos Reis, na Praça Wilson Miranda, onde cumpriram o percurso pelas ruas João Carlosde Souza, Coronel Flamínio, São João de Deus, Areal, Pedro Afonso, Feliciano Dias, Rodrigues Dias, e ainda pelas avenidas Café Filho e Professor José Melquíades, retornando ao Santuário.

Demonstrações de fé ganhavam força ao longo do caminho. Para a deputada, a procissão é uma grande demonstração de fé. “A festa de Santos Reis, que é uma tradição da nossa capital Natal, é realmente uma festa muito bonita, onde todos os fiéis católicos fazem questão de participar. E assim começamos o ano agradecendo e pedindo graças aos nossos copadroeiros”.

Deputada Zenaide participa de festejos de São Sebastião no Litoral Sul

A deputada federal Zenaide Maia (PR) cumpriu agenda, na tarde dessa quarta-feira (20), na Praia de Pipa em Tibau do Sul, onde participou do encerramento dos festejos de São Sebastião.

Zenaide Maia esteve acompanhada do prefeito Valdenício Costa e do ex-prefeito Valmir Costa. Em Tibau do Sul, a deputada foi recepcionada na casa do prefeito, que reuniu lideranças do PR local.

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“A população de Pipa e todas as comunidades de Tibau do Sul, os filhos e devotos de São Sebastião estão de parabéns, pois saíram às ruas em procissão por devoção ao santo padroeiro”, declarou Zenaide Maia.

Zenaide Maia visita Fiart e elogia trabalho dos artesãos

A deputada federal Zenaide Maia esteve presente na 21ª Feira Internacional do Artesanato – Fiart na noite dessa terça-feira (26), em Natal. Zenaide Maia fez questão de visitar todos os stands, conversar com os artesãos e conferir a diversidade de tipologias produzidas em barro, palha, madeira, cipó ou outros, além de adquirir peças do artesanato local.

A deputada estava ao lado do prefeito de São Gonçalo, Jaime Calado, e sua comitiva formada pela secretária de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Jane Oliveira, do secretário de Educação, Abel Neto, da Presidente da Associação dos Artesãos de São Gonçalo do Amarante, Jeane Ferreira, e o Presidente da Fundação Cultural Dona Militana, Flávio Henrique.

Para Zenaide Maia, a Fiart representa a oportunidade da valorização do trabalho artesanal de dezenas de artesões que têm nas mãos a virtude de fazer arte.