Autor: Editoria

Deputadas, senadoras e representantes de movimentos em defesa dos direitos humanos realizaram nesta terça-feira ato pelo fim da cultura do estupro no Brasil.

Com faixas e cartazes e gritando palavras de ordem elas passaram pelo Salão Azul no Senado, pelo Salão Verde e pelo plenário da Câmara.

No plenário da Câmara, a deputada Luiza Erundina, do PSOL de São Paulo, afirmou que as mulheres querem ser respeitadas e que o silêncio que torna invisível os crimes de estupro no Brasil precisa acabar.

“Nós vamos continuar a luta, queremos respostas. Queremos reparação para toda e qualquer mulher vítima de violência dum país machista, dum país homofóbico, dum país que não respeita os direitos humanos. É pra isso senhor presidente que nós estamos aqui.”

O deputado Alan Ricck repudiou, em nome da Frente Parlamentar em Defesa da Família, todos os casos de estupro praticados no país.

“Obviamente que os homens de bem, os homens que defendem a família repudiam veementemente toda e qualquer violência contra a mulher.”

Durante a caminhada, a deputada Jô Moraes, do PC do B de Minas Gerais, defendeu a instalação de delegacias especializadas no atendimento a mulheres para que as vítimas não passem pelo constrangimento de serem consideradas culpadas pela violência sofrida.

Com informações da Rádio Câmara

Mais de dez entidades representativas e movimentos da sociedade ligados à educação, além de especialistas, professores e parlamentares estiveram reunidos na Câmara (nesta terça-feira) para debater a Base Nacional Comum Curricular. A criação desse documento é uma exigência do Plano Nacional de Educação, que prevê metas de melhorias para todas as etapas de ensino. Quem explica melhor o que vai representar essa base nacional curricular é a secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Castro:

“A base significa nós estabelecermos aquilo que é essencial para toda criança, todo jovem brasileiro, ter o seu direito de aprender assegurado. Então, a base será o norte dos materiais didáticos, dos recursos pedagógicos, da formação de professores. Ela será um referencial importante para a revisão da avaliação.”

Ou seja, a base nacional vai dizer o que cada aluno deve aprender em cada série, independentemente de onde ele more ou estude. O texto vem sendo construído nos últimos anos. Uma primeira versão foi colocada em consulta pública e foram apresentadas 12 milhões de contribuições. Com isso, o Ministério da Educação entregou uma segunda versão do documento ao Conselho Nacional de Educação, que é quem vai bater o martelo sobre quais regras vão ser colocadas em prática. O debate na Câmara é mais uma etapa em busca de melhoria do texto. No geral, os participantes do seminário concordaram que a base curricular está melhor, mas que ainda não é a ideal. Um dos que mais criticaram o documento atual é o deputado Rogério Marinho, do PSDN do Rio Grande do Norte. Para ele, existe um viés de doutrinação para a esquerda que precisa ser retirado. Por isso, Rogério Marinho propôs um projeto de lei para que haja uma revisão da versão final da Base Nacional Curricular Comum pelos parlamentares:

“Que após a elaboração do projeto por parte do Conselho Nacional de Educação, antes dessa implantação, esse projeto venha para a Câmara Federal e para o Senado da República para que os representantes da população brasileira possam se debruçar sobre esse tema.”

Grande parte dos participantes do debate da Câmara não concordou que existe um viés ideológico no texto. Assim como também não apoiou a ideia de submeter a base curricular ao Congresso Nacional. Contra essa ideia, a deputada professora Dorinha Seabra Rezende, do Democratas de Tocantins, lembrou que as regras do processo foram definidas pelos próprios parlamentares, ao aprovar o Plano Nacional de Educação, em 2014. E agora, isso precisa ser respeitado.

“Nós não temos a menor condição de debater conteúdos de todas as disciplinas da educação infantil, ensino fundamental e médio. Para isso, existe o Conselho Nacional, com o envolvimento de estados e municípios. Então, nenhuma disciplina, muito menos uma base, em país nenhum – eu tenho um estudo de todos os países que fizeram – nenhum país passou pelo Parlamento.”

O prazo dado pelo Plano Nacional de Educação para a entrega da Base Nacional Comum Curricular seria 24 de junho. Mas o Ministério da Educação já adiantou que não vai ser cumprido e que os debates sobre o assunto vão até o final do ano.

Com informações da Rádio Câmara

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) esteve no começo da noite desta segunda-feira (30) sendo entrevistada no programa Panorama do RN, que é transmitido em uma rede de emissoras de rádio, a partir do Sistema Rural de Comunicação, com abrangência em todo Estado.

Durante a entrevista para as jornalistas Anna Ruth Dantas e Virgínia Coeli, a deputada falou sobre assuntos como: o trabalho parlamentar na Câmara dos Deputados, a fase turbulenta que vive a Câmara, o PR e o novo governo federal.
Questionada pela jornalista Virgínia Coeli sobre ter dito não para o impeachment e o se ela acreditava no governo do presidente Michel Temer, a deputada respondeu: “O fato de ter votado contra o impeachment é porque não acreditava e nem acredito que retirando um presidente do poder e colocando outro seria a solução. Sabemos que o problema é outro. Achei que estávamos subtraindo o poder do voto popular. Imagine se qualquer governo estiver mal avaliado por qualquer motivo e ser retirado sem ser pelo voto direto. Onde fica o poder do voto?”, explicou. A deputada demonstrou preocupação com a atual situação econômica. “Não vejo nenhuma política concreta e não se fala em baixar os juros”, disse.

A deputada falou sobre a PEC 160 de sua autoria que visa limitar os juros de até no máximo três vezes a taxa Selic. A deputada disse que por falta de regulamentação alguns cartões de crédito e os financiamentos praticam até 500% ao ano e sua proposta de emenda visa diminuir exatamente os juros abusivos pagos pelos brasileiros, mais de 60% da divida dos brasileiros são provenientes de cartões de créditos.

Zenaide Maia também falou sobre a questão do SUS não ser universal defendido pelo novo ministro da Saúde e disse ser totalmente contra.

Sobre o Partido da República – PR, a deputada informou que o partido vem trabalhando muito, mas como o período de campanha só será de 45 dias e o período de definições vai até 5 de agosto, muita coisa deverá acontecer até lá. Zenaide Maia falou dos municípios onde foi mais votada e disse o que vem fazendo pelos municípios.

O prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Jaime Calado, se reuniu ontem (25) com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDEB), o ex-ministro do Turismo Gastão Mariz e presidente do órgão, a assessoria técnica do Ministério da Educação e a deputada federal Zenaide Maia.

Na reunião, o presidente do fundo se comprometeu em resolver as pendências nos repasses dos valores das obras das três creches em construção do município e das 3 quadras municipais. O prefeito Jaime Calado recebeu as garantias da agilidade na resolução dos repasses e saiu animado do encontro.

Na manhã desta terça-feira (24) aconteceu a solenidade de entrega do Prêmio Dr. Pinotti, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A Maternidade Escola Januário Cicco, indicada pela deputada federal Zenaide Maia, foi uma das cinco entidades agraciadas com a premiação de 2016.

Presentes na solenidade a deputada Zenaide Maia e a diretoria da Januário Cicco, formada pelo Dr. Kleber de Melo Morais, Dra. Sônia Maria Barreto, Dra. Maria da Guia de Medeiros e Dra. Conceição Cornetta.

“O prêmio foi indicado entre dezenas de instituições de todo país, mas através de uma reunião consegui que cada vencedor fosse escolhido por região. Também fiz questão de indicar a Maternidade Escola Januário Cicco como concorrente. Feliz com a escolha e premiação de uma instituição potiguar”, disse Zenaide Maia quando soube da indicação no mês passado.

O Prêmio “Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher” é concedido pela Câmara dos Deputados a entidades governamentais e/ou não governamentais cujos trabalhos ou ações merecem especial destaque pela promoção do acesso e pela qualificação dos serviços de Saúde da mulher. A premiação acontece uma vez por ano, ocasião em que são concedidos cinco diplomas de menção honrosa em cerimônia no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

Nesse sábado à noite, durante inaugurações das obras de mobilidade em São Gonçalo do Amarante, como o calçamento da Av. Presidente José Alencar e Av. João Dino Maia, além da iluminação das vias de acesso ao maior condomínio residencial do “Minha Casa, Minha Vida” no Estado, o Residencial Ruy Pereira, a deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) fez um discurso de agradecimento a todo o município.

“Hoje estou aqui não como deputada, mas como a filha de Anunciada e João Dino Maia. Primeiro quero agradecer ao prefeito Jaime Calado, meu marido, aos vereadores presentes, nossas colegas mulheres, que eu tenho batalhado para ter mais mulheres na política, os vereadores que me desculpem, mas as mulheres tem uma sensibilidade grande e a gente tem que chegar lá e dividir isso. Temos um sentimento de gratidão por esse povo e é por isso que quem tem de agradecer aqui hoje somos nós. O povo de São Gonçalo nos deu a oportunidade de trabalhar e hoje nós temos aqui um exemplo, prefeito, câmara de vereadores, secretários e o povo, todos unidos. Quando as pessoas se unem pra compartilhar por amor isso acontece, pois quando você tem amor a gente deixa de ser egoísta e de pensar só em si, de pensar só na sua família. A gente pensa na família de todos, pensa nas comunidades e pensa nesse município, no nosso Estado e nosso País. É isso que São Gonçalo está fazendo dando exemplo pro Brasil que, quando se dar as mãos é possível sim. Estamos aqui melhorando a saúde e a educação, trazendo moradias para as pessoas que nunca tiveram a sua casa própria. É um privilegio puder trabalhar pra vocês, isso sim é um privilegio. A população que é por nós, eu digo que sou sãogonçalense, já era de fato e agora sou de direito. Quero dizer o seguinte: vocês não só me ajudaram a ser deputada federal, vocês me prepararam pra isso, então cada mulher de São Gonçalo, cada homem, cada jovem, eu sou muito grata e quero afirmar aqui mais uma vez, assumir o compromisso com essa cidade, essa cidade faz parte da minha família, está aqui minha mãe Anunciada Maia, meus filhos, meus irmãos e dizer o seguinte, São Gonçalo conte com essa mulher, com essa família”, discursou a deputada Zenaide Maia.

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) esteve presente na manhã desta sexta-feira (20), no Ginásio de Esporte do IFRN, prestigiando o Casamento Comunitário de cerca de 180 casais, realizado na cidade de Ceará-Mirim. A cerimonia foi conduzida pela Juíza de direito Dra. Fátima Soares.

“Quero aqui parabenizar o Poder Judiciário, que está dando essa oportunidade de concretizar o casamento, mesmo para aqueles que já tinham uma união e que não tinham casado formalmente. O que vale é o amor. Estou feliz por ser testemunha dessa grande celebração”, disse a deputada Zenaide Maia.

A cerimonia contou ainda com a presença de várias autoridades, entre elas o prefeito Antônio Peixoto, o vereador e presidente da Câmara Renato Martins, a secretária de assiste social Ozenir Fernandes, o professor José Aldo, diretor do IFRN, entre outros convidados ilustres.

Na manhã desta quarta-feira (18) durante audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF, da qual a deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) é integrante, um dos assuntos polêmicos discutidos foi à proposta em redimensionar o acesso universal à saúde proporcionado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), feita pelo novo Ministro da Saúde durante entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.

A deputada Zenaide Maia foi uma das que se posicionou totalmente contra e durante sua fala fez questão de defender o SUS. “A gente tem que lutar pelo SUS. Resolver alguns problemas, mas não podemos quebrar vinte anos da universalidade do SUS. Se a gente acha que a saúde não está bem, imagine se a pessoa que precisar usar o SUS ter que provar que não pode pagar? Isso não existe!”, defendeu Zenaide.

O ministro explicou, em nota oficial enviada ao jornal, que a solução do financiamento do SUS está condicionada a uma reforma na Previdência Social. O ministro foi o relator do Orçamento de 2016 e argumentou que, atualmente, a Previdência consome 50% da arrecadação federal, o que, segundo ele, compromete de forma direta as demais áreas sociais.

A ausência do ministro da Saúde, Ricardo Barros, à reunião da Comissão Seguridade Social e Família provocou críticas de manifestantes e de deputados. A audiência foi convocada para que o ministro apresentasse as prioridades da pasta.

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) participou nessa segunda-feira da solenidade de formatura dos cursos técnicos Integrado em Edificações e Informática e do subsequente em Edificações, Logística e Redes de Computadores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRN. A cerimônia aconteceu no Ginásio de Esporte do IFRN, em São Gonçalo do Amarante.

De acordo com Zenaide Maia, a educação é dos avanços mais importantes para o desenvolvimento de uma sociedade e o sucesso profissional. “É muito gratificante poder celebrar esse momento tão especial. Hoje esses jovens estão carimbando o passaporte para o sucesso”, disse a deputada.