Congresso Nacional reinicia trabalhos de 2016 na terça-feira

O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, deve comparecer à cerimônia, representando o poder Executivo.

Nesta terça-feira, o Congresso Nacional dá início aos trabalhos de 2016. Uma cerimônia marca o começo da chamada “sessão legislativa”, ou seja, do ano parlamentar, que vai de 2 de fevereiro a 22 de dezembro, tendo um recesso entre 18 e 31 de julho.

A solenidade deve ter a presença do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, representando o Legislativo; do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, representando o Judiciário; e do ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, representando o Executivo, no lugar da presidente Dilma Rousseff. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, também estará presente, além de deputados, senadores e convidados.

O evento acontece todo início de ano e é considerado relevante mais pelo que ele representa: o país está funcionando bem, como explica o secretário-geral da Mesa da Câmara dos Deputados, Silvio Avelino.

“Isso é importante, isso acontece em todos os parlamentos do mundo. Além de ser uma cerimônia simbólica, ela representa que a democracia está viva, a democracia no país está com total liberdade. Então os Poderes são totalmente harmônicos e independentes entre si.

Às 2h25 da tarde, os representantes do Judiciário e do Executivo serão recepcionados no Congresso. Depois de uma série de atividades protocolares, como a execução do Hino Nacional e revista às tropas militares presentes, cada um dos representantes dos Três Poderes e o presidente da Câmara vão fazer seus discursos. Esse é um momento considerado importante, porque é quando podem sinalizar para a população quais serão as prioridades do país para o ano que está começando.

Entre os assuntos que devem estar em foco está a busca do equilíbrio das contas do Governo. E aí envolve várias propostas, como a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras – a CPMF – e a Reforma da Previdência. No campo político, os debates devem se concentrar na possibilidade de impedimento da presidente Dilma Rousseff, no processo contra o presidente da Câmara no Conselho de Ética, Eduardo Cunha, e nas acusações de corrupção envolvendo políticos na Operação Lava-Jato da Polícia Federal. Vale lembrar que este ano também tem eleições municipais em outubro, o que costuma demandar muita atenção dos parlamentares no segundo semestre.

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